Manaus, 29 de março de 2024
×
Manaus, 29 de março de 2024

Cenário

Prefeito de S. Gabriel da Cachoeira é alvo do MP suspeito de enriquecimento ilícito

O MP-AM também pediu para notificar a Polícia Federal e o Ministério Público Federal sobre a instauração do procedimento investigativo

Prefeito de S. Gabriel da Cachoeira é alvo do MP suspeito de enriquecimento ilícito

Foto: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira/Divulgação

SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, AM – O prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Moreira Saldanha (PT), mais conhecido como “Curubão” vai responder por Improbidade Administrativa em Inquérito Civil instaurado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), para apurar suposta prática de enriquecimento ilícito e dano ao erário público.

Leia mais: David compra spray de pimenta e granada sem licitação para a Guarda Municipal

De acordo com apuração do MP, o enriquecimento de ”Curubão” se deu por meio de fraude em processo licitatório em escolha de empresa prestadora de serviço de transporte escolar para o ano letivo 2021, pelo período de 12 meses, para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira. Tal contrato foi formalizado com anuência do prefeito e do secretário de Educação de São Gabriel da Cachoeira, Isaías Benjamim da Silva com a empresa F C TRANSPORTE E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 84.084.383/0001-13.

A F C é representada por Francisca Sales Sá e está localizada na rua Carolina Fernandes, no município de Manacapuru, distante de São Gabriel a 798 quilômetros em linha reta. A empresa é especialista na área de transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, interestadual e apresenta mais de 70 atividades secundárias, entre elas: cultivo de melancia; de mamão e maracujá; criação de frangos para corte e produção de ovos.

A Secretaria de Administração terá o prazo de 15 dias uteis para encaminhar a documentação requisitada pelo MP, no caso da justificativa da escolha da modalidade de licitação pregão presencial, em detrimento ao pregão eletrônico; envio na íntegra dos processos licitatórios ou processo de dispensa ou inexigibilidade de licitação, inclusive com seus anexos, contratos e pagamentos efetuados referentes contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar para o ano letivo 2021, pelo período de 12 meses, para atendimento das necessidades da Prefeitura
Municipal de São Gabriel da Cachoeira.

Leia mais: MP investiga prefeito ‘Curubão’ por gratificação de R$ 60 mil no interior do AM

Além disso, Curubão, Isaías e os responsáveis pela empresa F C Transporte deverão encaminhar, no mesmo prazo, respostas – caso queiram se manifestar sobre o assunto. O MP também pediu, na instauração do Inquérito, que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal também sejam notificados da ação.

“Publique-se no DOMPE, remeta-se cópia integral dos autos à PGJ em razão da possível existência de crime praticado pelo alcaide, o qual detém foro por prerrogativa de função junto ao TJAM, remetendo ainda cópia dos autos ao Ministério Público Federal e a Polícia Federal no Amazonas, com a devida comunicação ao Conselho Superior do
Ministério Público.”

Leia mais: MP investiga prefeito ‘Curubão’ por supostas fraudes em São Gabriel da Cachoeira

Ata de preços

De acordo com a Ata de Registro de Preços, o valor total deste serviços custariam R$ 3.329.904,00 (três milhões, trezentos e vinte e nove mil, novecentos e quatro reais). A Ata foi registrada no último dia 17 de setembro.

Mais investigação

Após firmar contratos por meio de processos licitatórios curiosos, a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira passou a ser alvo de inquérito civil do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A medida do órgão busca apurar supostas fraudes em aquisição de materiais esportivos e cestas básicas.

Em maio deste ano, o prefeito do município, Clóvis Moreira Saldanha, também conhecido como Clóvis ”Curubão” autorizou a realização de um pregão eletrônico para a aquisição de itens esportivos para atender as necessidades da Prefeitura de São Gabriel.

Acompanhe em tempo real por meio das nossas redes sociais: Facebook, Instagram e Twitter.