Foto: Divulgação
MANAUS, AM – Após firmar contratos por meio de processos licitatórios curiosos, a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira passou a ser alvo de inquérito civil do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A medida do órgão busca apurar supostas fraudes em aquisição de materiais esportivos e cestas básicas.
Em maio deste ano, o prefeito do município, Clóvis Moreira Saldanha, também conhecido como Clóvis ”Curubão” autorizou a realização de um pregão eletrônico para a aquisição de itens esportivos para atender as necessidades da Prefeitura de São Gabriel.
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Onze dias após anunciar a licitação, a Comissão de Licitação emitiu um comunicado a respeito da mudança no local de abertura do pregão n°010/2021. Inicialmente, a abertura do processo deveria ocorrer na Escola Indígena de Educação Infantil Professor Thiago Montalvo, localizada no bairro Dabarú, no município de São Gabriel da Cachoeira. Com a mudança, a abertura ocorreu no dia 27 de maio na representação do município, na rua Orquídea Fajuz, Conjunto Hileia I, em Manaus.
O próximo procedimento do pregão foi a ata de registro de preço, publicada dias após a abertura dos trabalhos, contendo itens diversos para finalidades esportivas, como bolas, uniformes, coletes de identificação, cronômetros, entre outros itens.
As empresas que participaram do registro de preço foram as empresas PAC DE CASTRO EIRELI, CNPJ.: 15.230.747/0001-03, SELVA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES – EIRELI, CNPJ.: 35.577.313/0001-91, 2CM DA AMAZÔNIA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI, CNPJ.
No entanto, esse parece ter sido o último registro dos materiais esportivos no processo de aquisição. Isso porque, na edição do dia 18 de junho do diário oficial, a prefeitura do município publicou o despacho que homologação do processo licitatório 010/2021 já com a empresa vencedora, a LB de Carvalho Eireli, que fornece combustível no município. A publicação foi assinada por Curubão com data retroativa, do dia 27 de maio.
Já no dia 24 de junho, foram homologados os itens vencidos para a aquisição de materiais esportivos e a publicação foi feita em nome do Gabinete do Prefeito. As empresas vencedoras foram as mesmas homologadas na ata de registro de preço.
Com base no tramite curioso, o MP decidiu apurar o narrado em representação oferecida contra o presidente da Comissão Municipal de Licitação, Ariton Lopes Nogueira, e Curubão, por suposta licitação fraudulenta. Assim, o prefeito e o presidente da CPL são investigados por enriquecimento ilícito, danos ao erário e violação aos princípios da administração pública.
O promotor de Justiça, Paulo Alexander dos Santos Beriba requisitou, inicialmente, da Comissão Municipal de Licitação, a apresentação de informações e documentos pertinentes aos fatos desse inquérito civil, em prazo de 15 dias úteis.
“Os fatos serão apurados e, para tanto, serão empreendidas todas as diligências cabíveis, como a requisição de documentos e informações e, em sendo necessária, a oitiva de eventuais testemunhas, oportunizando-se também aos investigados a produção de provas. Caso comprovados os ilícitos, o Ministério Público ingressará judicialmente nos termos da Lei de Improbidade Administrativa”, declarou.
A equipe de reportagem entrou em contato com o Gabinete do Prefeito Clovis Curubão, mas a equipe governamental informou que desconhece o inquérito, além de argumentar que o prefeito está em viagem e, por isso, não vai manifestar no momento.
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