(Foto: Ricardo Machado / Secretaria-Geral da Vice-Governadoria)
Manaus (AM) – O Governo do Amazonas e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) promoveram a primeira reunião de alinhamento em torno do novo programa federal União com Municípios, que terá investimentos de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para apoiar municípios de todo o país no controle de incêndios florestais e do desmatamento.
A reunião, na sede do Governo, bairro Compensa, zona Oeste de Manaus, nessa quarta-feira (18), foi conduzida pelo vice-governador Tadeu de Souza, que representou o governador Wilson Lima, na presença de prefeitos e secretários de Meio Ambiente das nove cidades do interior do estado inicialmente contempladas. A estimativa é de que o Amazonas poderá receber, a partir de 2024, até R$ 34 milhões na primeira das três etapas do programa.
Anunciado em setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o União com Municípios terá como condição para a transferência de repasses a redução das taxas de queimadas e desmatamento, com base nos dados do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os recursos federais deverão ser investidos em ações de regularização fundiária e ambiental e atividades produtivas sustentáveis.
“É um programa instituído pelo Ministério do Meio Ambiente, em que quase 70 municípios foram qualificados como prioritários e, dentro desse total, nove estão no Amazonas. Nos próximos três anos, há a previsão de repasse de recursos da ordem de R$ 600 milhões. Nesse primeiro momento, 2023 e 2024, serão disponibilizados em torno de R$ 34 milhões aos nove municípios”, explicou o vice-governador.
Considerados prioritários no combate aos incêndios florestais e desmatamento, os municípios amazonenses incluídos na listagem inicial do MMA foram: Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Itapiranga, Lábrea, Manicoré, Maués e Novo Aripuanã. Completam a lista outros 60 municípios localizados nos estados do Acre, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima.
De acordo com Tadeu de Souza, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) atuará junto aos municípios selecionados pelo programa para assegurar a redução dos indicadores. Segundo levantamento do MMA, entre janeiro e agosto deste ano, o Amazonas apresentou 64% de queda do desmatamento. Somente em agosto, o percentual foi ainda maior, chegando a 72% de redução no desmate.
“A Secretaria de Meio Ambiente irá apoiar os municípios para eles terem a facilidade de ter esse recurso em mãos. De forma articulada e planejada, há previsão dos próximos quatro anos de haver recurso federal para fazer monitoramento de estiagem e de queimadas. Isso é importante para termos um esforço nacional de redução de desmatamento e, enfim, potencializar a monetização dos créditos de carbono”, declarou o vice-governador.
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