A Lei de Segurança Nacional tem 35 artigos e trata, em suma, de crimes contra a "a integridade territorial e a soberania nacional, o regime representativo e democrático, a federação e o Estado de Direito e a pessoa dos chefes ...
Ao longo dos anos, a banda foi colecionando hits, mas "Vento Ventania" continua a ser uma das mais tocadas nas rádios e a integrar o repertório em shows
Nos últimos seis anos, o número de processos julgados e analisados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em mais de 50%
Na madrugada deste sábado, 14, o narcotraficante João Pinto Carioca, conhecido como “João Branco”, foi condenado a 30 anos e dois meses de prisão pelo assassinato do delegado de Polícia Civil Oscar Cardoso. Messias Maia Sodré foi condenado a 21 ...