André Mendonça avaliou que a conduta não caracterizou grave ameaça e que somente os antecedentes não impedem a aplicação do benefício.
Carlos e Fausto Souza foram condenados a 15 anos de prisão em 2019; TJAM disse que não há provas suficientes para a condenação
Grupo fazia parte do chamado "quadrilhão do MDB", suspeito de arrecadar propina por meio de órgãos como a Caixa e a Petrobras
O ex-presidente é acusado de tentar atrapalhar investigações da Lava Jato que envolviam o ex-doleiro Lúcio Funaro e o ex-deputado Eduardo Cunha
O réu tem transtorno mental e é considerado inimputável, por isso o magistrado decidiu por absolvição imprópria da acusação
O Ministério Público Federal (MPF) pediu hoje (1º) à Justiça Federal a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do banqueiro André Esteves no processo que apura a suposta tentativa do ex-presidente de obstruir o andamento da Operação ...