Por unanimidade, o pedido foi rejeitado. A desembargadora Carla Reis destacou que o argumento apresentado não justifica a condenação do político.
Na denúncia enviada à Procuradoria-Geral da República na última sexta-feira (29), o advogado acusou Moraes de abuso de poder, prevaricação e tortura.
A decisão desta terça julgou o recurso do julgamento que ocorreu na última quarta-feira (14), que por quatro votos a favor, o TRE-RR cassou Denarium por abuso de poder político.
Se o parecer do Ministério Público Eleitoral for acolhido pela corte, Bolsonaro ficará inelegível pelo prazo de oito anos.
O ex-prefeito de Presidente Figueiredo foi julgado por cometer abuso de poder econômico durante as eleições de 2016
A PEC foi aprovada em primeiro turno na última quinta-feira (4) e tem sua votação em segundo turno prevista para a próxima terça-feira (9)
As pessoas são acusadas pelo Vaticano de terem cometidos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude, extorsão e abuso de poder
Deputado é pré-candidato a prefeito do município de Itacoatiara