As associações devem regularizar e implantar os sistemas de combate a incêndio e pânico dos seus imóveis no prazo máximo de 6 (seis) meses.
Objetivo da Ação Civil Pública é garantir o acesso universal à água potabilizada e distribuída de forma regular.
Órgão pede indenização por dano moral coletivo devido à interrupção de água que atingiu mais de 100 bairros de Manaus.
A ação havia sido feita pelo Governo do Amazonas para proibir a greve dos professores.
Em setembro do ano passado, a Prefeitura de Beruri contratou 12 servidores temporários sem concurso público, de forma irregular
A ação civil à Justiça leva em conta a importância dos acadêmicos na assistência ao público e apoio aos médicos da linha de frente
Se integralmente condenados, os réus deverão pagar multas que variam de R$ 200 mil a R$ 1,4 milhão, levando em consideração o porte da empresa
Para o órgão, as falas discriminatórias feitas pela União e Funai incentivaram ato de violência contra o povo indígena Waimiri Atroari
Ação Civil Pública visa regular a transição da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (Unisol) da gestão do Hospital Universitário Francisca Mendes (HUFM)