A ação recuperou trechos deteriorados do parque, garantindo mais segurança, acessibilidade e conforto aos frequentadores.
Iniciativa busca garantir não apenas o cumprimento formal da lei, mas a efetiva acessibilidade no ambiente de trabalho.
A proposta segue para análise nas comissões temáticas e, se aprovada, ainda precisa ser votada pela Câmara e pelo Senado.
Ações marcam a comemoração dos 114 anos do município.
Comissão do TCE-AM atuará na Política de Acessibilidade, removendo barreiras e promovendo capacitação, fiscalização e revisão de normas.
