O parlamentar comentou a decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como ...
CGM destaca a “Cartilha de Prevenção e Combate ao Assédio”, documento técnico e orientador disponível para consulta pública e download.
A iniciativa busca mobilizar a sociedade para prevenir e enfrentar violências, com atividades educativas e orientação à população.
A reunião foi articulada a partir de uma demanda interna do próprio Tribunal, para aprimorar execução de decisões com multas.
As medidas pedem reforço no combate a incêndios, a fiscalização ambiental e a gestão territorial na Amazônia Legal e no Pantanal.
A ação do Selo Unicef será realizada na Ulbra com foco no alinhamento das políticas educacionais às diretrizes nacionais.
Presidente reuniu com Omar Aziz e Eduardo Braga em Brasília para alinhar projetos de infraestrutura e desenvolvimento para estado.
Dados indicam queda de 49,2% na mortalidade materna em 2024, em relação a 2023, além da eliminação da fila para mamografias.
Plenário levou em consideração, entre os fundamentos, a existência de outros meios processuais para questionar judicialmente a matéria.