Acordo Mercosul-UE, promulgado em março, garante benefícios comerciais para itens sustentáveis.
O acordo busca incentivar campanhas mais inclusivas, acessíveis, sustentáveis e respeitosas ao sossego público.
Justiça autorizou penhora via SISBAJUD depois que União informou ausência de parcelamento da dívida.
A informação foi confirmada nesta terça-feira (26) pela senadora Tereza Cristina após reunião no Ministério da Fazenda.
O acordo estabelece regras para o manejo sustentável dos ambientes aquáticos, e fortalecimento da gestão comunitária na região.
A medida foi assinada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República, em setembro de 2023.
Em abril deste ano, técnicos brasileiros estiveram nos EUA para contestar acusações de práticas comerciais desleais.
Em três dias muitos estudos foram apresentados, entre eles o relatório que apontou grande declínio dos peixes migratórios de água doce.
Para Hugo Motta, Pereira reúne experiência por já ter comandado a Indústria e participado da construção do acordo.
