Conforme a Resolução CGSN nº 186/2026, o prazo para adesão foi antecipado e ocorrerá de 1º a 30 de setembro de 2026.
O cadastro é feito pelo gestor escolar no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação.
Yara Lins afirma que a adesão dos municípios é essencial para fortalecer políticas públicas e tornar a gestão mais eficaz na infância.
A medida integra um pacote para conter a alta dos combustíveis, com custos divididos igualmente entre União e estados aderentes.
O Celpe-Bras é o exame brasileiro oficial para certificar proficiência em português como língua estrangeira.
A iniciativa oferece condições inéditas para regularização de débitos municipais com descontos de até 100% em juros e multas, e parcelamento em até 60x.
Quem optar pelo carnê digital terá direito a um desconto extra de 2% sobre o valor total do IPTU 2025.
