A mudança pode ocorrer se a Corte rejeitar uma mudança do Código Eleitoral aprovada pelo Congresso Nacional em 2021.
Com o fim do processo, ficam prejudicados produtos que equivalem a 3% do faturamento do Polo Industrial
O delegado voltou a se reunir com a bancada federal amazonense em defesa da Zona Franca de Manaus, mesmo após ficar de fora de ADI enviada ao Supremo, que suspendeu decretos de Bolsonaro
Mendonça é o relator da ação apresentada por Lima para sustar os efeitos negativos do decreto do IPI, na Zona Franca de Manaus
Ministro bolsonarista foi indicado pelo presidente ao STF. Ele vai assumir o papel de maior importância na ação do IPI do PIM
Graças à PEC, os deputados Péricles, Fausto e Mayara foram reconduzidos para cargos na Mesa Diretora da Aleam
Da Redação Enquanto Amazonino Mendes briga na justiça para conseguir ser empossado o mais breve possível no cargo de governador, seus adversários estão usando todos os recursos para impedir a posse, marcada oficialmente para o dia 10 de outubro, na ...
Por ausência de legitimidade da parte autora, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou incabível a análise de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5649, ajuizada pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) ...