De autoria dos ex-deputados federais Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), a PEC busca modificar o artigo 5ª da Constituição Federal.
A ideia do projeto é definir obrigações de forma a proteger as crianças e adolescentes dos riscos da internet e, em especial, das redes sociais.
A votação só foi adiada depois que o relator do projeto, o deputado Filipe Barros, pediu para o presidente da sessão tempo para fazer ajustes no texto
O STF discute se o regime viola princípios constitucionais, como o da dignidade humana, e precariza as relações de trabalho
O ministro já se colocou à disposição para participar da audiência em outra data a ser definida.
O compromisso do presidente com as atividades relacionadas à reforma da Previdência acabou inviabilizando a data de 9 de abril.
O leilão de privatização da Amazonas Distribuidora, subsidiária da Eletrobras, foi adiado para o dia 25 de outubro, informou hoje, 20, a empresa em comunicado ao mercado. O adiamento do certame, marcado para ocorrer no dia 26, já havia sido ...
Após três sessões, o Supremo Tribunal Federal (STF) não conseguiu finalizar hoje (28) o julgamento sobre a validade das delações da JBS e a manutenção do ministro Edson Fachin como relator dos processos. Até o momento, o placar da votação ...
O tenor espanhol José Carreras, que está no Brasil, em turnê, adiou desta quarta-feira (24), para 20 de junho o show que faria no Rio de Janeiro, devido a uma forte gripe. A apresentação vai acontecer no mesmo local: o Km ...
