Para absolver o acusado, foi aplicado um conceito jurídico chamado “erro de proibição”.
A Diocese de Joinville anunciou ter afastado o padre Marcos Roberto Ferreira, de 37 anos, suspeito de abusar de cinco meninos em Santa Catarina. De acordo com a instituição, ele está afastado de suas funções religiosas desde o fim de ...
A morte de uma segurada em acidente de trânsito ocasionado pelo seu estado de embriaguez não afasta a obrigação da seguradora de pagar o capital segurado aos beneficiários. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ...