A decisão foi publicada no Diário Oficial da ALE-AM e confirma aprovação da prestação de contas do Executivo estadual após análise do TCE-AM.
Projeto apresentado na ALE-AM pelo parlamentar reacende debate sobre critérios para concessão de títulos honorários.
Omissão do Executivo sobre reajuste do duodécimo leva desembargadores a acionar deputados e comunicar o Ministério Público.
O ex-deputado estadual e pastor evangélico Carlos Alberto de Castro Almeida retorna à gestão pública municipal.
