Normas estão previstas na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil.
Entre os 72,6 mil eleitores, 94,96% ainda não regularizaram a situação, enquanto apenas 3.461 já resolveram as pendências junto ao TSE.
Enquanto projetos municipais aguardam votação, parlamentares da CMM gastam 25 minutos criticando Marina Silva e discutindo a BR-319 — tema fora da sua competência.
No primeiro encontro, Lula será representado pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Educação, Camilo Santana, segundo a Secom.
Data homenageia defensores de direitos humanos.
Programas Pró-Calcário e Pró-Mecanização vão beneficiar 74 produtores da região, com foco no cultivo de mandioca e macaxeira.
Dois dos jovens foram apreendidos em área de mata, em tentativa de fuga.
A chapa recebeu votos de 27 federações estaduais e 20 clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro.
Após o crime, ele tentou fugir, mas testemunhas conseguiram impedi-lo até a chegada da polícia.