O documento tem assinatura eletrônica do promotor de Justiça Leonardo Abinader Nobre.
Em nota, a prefeitura informou que a decoração foi parcialmente queimada na noite dessa terça-feira.
Ação conjunta visa proteger biodiversidade e patrimônio genético nacional.
Presidente Lula sanciona lei no próximo dia 11 para criar a política.
Rádio Nacional transmite partida decisiva a partir das 21h30.