Documento, que foi destinado aos magistrados que atuam na área da Infância e Juventude, destaca que o local não é apropriado para a execução ...
A medida levou em consideração a Lei Federal Nº 9.504/97, que prevê a proibição de condutas de servidores públicos que possam afetar a igualdade ...
PT contesta, entre outros pontos, valor fixado para a venda de ações.
O evento, que pretende contribuir com a geração de renda e inclusão social, acontece nessa sexta-feira (19).
Segundo o vice-presidente da Fieam, Nelson Azevedo, a entidade reconhece que os processos da Lei Rouanet são de grande importância para a indústria amazonense.
A orientação é destinada a gestores de órgãos estaduais e municipais que repassam recursos a outras instituições sem determinação constitucional.
A decisão vai contra as tentativas dos membros do partido no município, “que preferem apoiar o pré-candidato do PL, Cabo Maciel”.
O projeto foi reconhecido na categoria dermatologia humanitária pela Liga Internacional das Sociedades de Dermatologia (LISD).
PC-AM divulgou a imagem de homem procurado. As denúncias podem ser feitas pelo número (92) 98116-9099 ou pelo 181, da SSP-AM.