Para o partido, convenção internacional sobre o tema deve observar tratados de defesa e proteção à mulher.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação.
Segundo informações, Sildomar Abtibol teria sofrido o mal súbito durante uma partida de futebol.
Previstas na Lei Maria da Penha, as medidas protetivas de urgência são consideradas um mecanismo importante para a proteção legal de mulheres vítimas de ...
Conforme a decisão, o MPE apurou que o matadouro municipal “opera mediante precária condição higiênico-sanitária, colocando em risco a saúde da população".
Medida ocorre após críticas de Nicolás Maduro ao sistema eleitoral brasileiro.
A avaliação é da psicóloga Bárbara Couto, que reprovou a medida e destacou ao Portal AM1 que pessoas trans “já estão à margem da ...
Fumo, ingestão de bebidas alcoólicas e a exposição ao sol sem proteção aumentam o risco de desenvolver a doença.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União, não esclarece os motivos da suspensão.
