As representações envolvem serviços de brigada de incêndio e a deficiência na disponibilização de informações do município comandado por Marina Pandolfo.
Ação judicial pede transparência, definição de critérios e fiscalização nas transferências especiais de emendas individuais, que já somam R$ 20 bi desde 2020.
Deputado comentou sobre os desentendimentos entre Lula e Maduro; além de tentar responsabilizar o presidente do Brasil por falas do venezuelano.
Para o partido, convenção internacional sobre o tema deve observar tratados de defesa e proteção à mulher.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação.
Segundo informações, Sildomar Abtibol teria sofrido o mal súbito durante uma partida de futebol.
Previstas na Lei Maria da Penha, as medidas protetivas de urgência são consideradas um mecanismo importante para a proteção legal de mulheres vítimas de ...
Conforme a decisão, o MPE apurou que o matadouro municipal “opera mediante precária condição higiênico-sanitária, colocando em risco a saúde da população".
Medida ocorre após críticas de Nicolás Maduro ao sistema eleitoral brasileiro.
