Conforme a denúncia acatada pelo TCE-AM, por se tratar de ano eleitoral, a conduta pode “interferir na lisura e no equilíbrio” da eleição.
O projeto, aprovado por unanimidade, que segue para Câmara dos Deputados, também prevê sete pontos na carteira de habilitação e remoção do veículo.
O termo para aquisição de motores estacionários para produtores rurais foi considerado irregular devido à falta de um estudo que justificasse a quantidade demandada.
Governo fez um apelo pela aprovação do projeto de lei que cria a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
A poucos dias do fim do Festival de Parintins, o órgão aceitou uma representação com pedido de upgrade em portal, no qual se acompanha o ...
Dentre os setores que podem vivenciar uma transformação profunda com as mudanças trazidas, destaca-se o comércio e o varejo.
Pedro Guedes garantiu o aumento dos subsídios faltando exatos 105 dias para as eleições de 2024.
A informação foi publicada na edição dessa terça-feira (2) do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.
Entre as recomendações estão a ampliação do financiamento público para promover a igualdade entre homens e mulheres.