Entidades sindicais afirmaram que recorrerão da decisão.
As obras atendem uma população de 425 mil habitantes, que representam cerca de 40% da população do município.
A vara mineira apontou falta de vaga no hospital de custódia de Minas Gerais e a incapacidade das unidades médico-psiquiátricas penais de prestar a ...
Segundo o relato de Rhaiana, os três adolescentes negros, amigos de seu filho, são filhos de diplomatas do Canadá, Gabão e Burkina Faso.
Mulheres realizavam uma manifestação pacífica na sede da prefeitura em busca da publicação de uma lei que beneficia as crianças.
Segundo a secretaria de Segurança Pública, somente no mês de junho, a redução foi de 11,3%.
Medida foi objeto de recomendação expedida ao Ministério dos Direitos Humanos em março deste ano.
A ação, que ocorrerá em todas as zonas da capital, visa manter a seguridade viária e salvar vidas.
Entre novembro do ano passado e junho de 2024, representantes do União Brasil, da SBC, Senado Federal e CGU estiveram no TSE para avaliar a codificação.