O caso teve origem em ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) contra dispositivo de lei municipal ...
Walter Cruz avaliou PL do Comandante Dan sobre a instalação de telas para evitar drones em espaços aéreos de presídios do Amazonas.
A legislação brasileira permite que o aborto seja realizado nos casos de risco de vida à mãe. O CFM, porém, proíbe que médicos realizem ...
A proposta do ex-juiz da polêmica Operação Lava Jato incentiva a denúncia de ilícitos no mercado financeiro e cria recompensa para o denunciante.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, atualmente em discussão no Congresso, transfere a responsabilidade de construções à beira-mar para a iniciativa privada.
O renomado artista carioca sobe ao palco Murilo Rayol, a partir das 21h, apresentando a turnê “JV 30”, que celebra seus 30 anos de ...
Clínica veterinária foi alvo da Operação Mandrágora, da Polícia Civil, para desarticular organização criminosa que gerenciava uma seita religiosa responsável por fornecer e distribuir ketamina.
Em maio, o IMMU contabilizou 267 acidentes, índice menor que o registrado em abril, quando ocorreram 276 sinistros.
O Portal AM1 selecionou 5 hotéis de selva que oferecem experiência imersiva em uma das regiões de maior destaque em jornais do mundo quando ...
