Primeira Turma vai decidir se réus devem ser condenados ou absolvidos.
STF inicia amanhã julgamento do ex-presidente e mais sete auxiliares.
Número de casos subiu 11,33% em 2025, ritmo inferior ao observado no ano anterior.
Recursos reforçam agricultura familiar, piscicultura e produção de citros no município.
Nova norma impede contratos de representantes legais sem aval da Justiça.