Acidente ocorreu sábado (21) em Minas Gerais.
Documento destaca risco de "contaminação significativa" do Tocantins.
Trecho que excluía portadores de deficiências leves foi vetado.
Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27).
A lei define como geofísica o estudo da terra mediante métodos físicos quantitativos.
Na ocasião, Guedes destacou os apoios públicos recebidos pelos vereadores eleitos Sargento Salazar (PL) e Zé Ricardo (PT).
A política será desenvolvida com apoio técnico para implementar planos estaduais e municipais, garantindo a efetivação dos direitos previstos na lei.
A lei permite ao governo zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos, entre outros temas.
As empresas serão notificadas e terão o prazo de 15 dias para se defenderem. Caso a Prefeitura decida pela perda da validade dos contratos, ...
