A lei define como geofísica o estudo da terra mediante métodos físicos quantitativos.
Na ocasião, Guedes destacou os apoios públicos recebidos pelos vereadores eleitos Sargento Salazar (PL) e Zé Ricardo (PT).
A política será desenvolvida com apoio técnico para implementar planos estaduais e municipais, garantindo a efetivação dos direitos previstos na lei.
A lei permite ao governo zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos, entre outros temas.
As empresas serão notificadas e terão o prazo de 15 dias para se defenderem. Caso a Prefeitura decida pela perda da validade dos contratos, ...
No texto são listadas inúmeras práticas consideradas infrações graves, como promover, intermediar ou facilitar o recrutamento de pessoa para fins de prostituição.
David Reis se articula a apenas três dias do fim do ano, formando alianças com outros vereadores eleitos.
Ministérios ficam limitados a gastos essenciais e emergenciais até aprovação do novo Orçamento.
O mês recordista de aprovações em 2024 foi setembro, quando o Plenário analisou 189 proposições, seguido de dezembro, com 173, e junho, com 154 ...
