O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso no qual uma usina de cana de açúcar do interior de São Paulo questionava o tratamento tributário ...
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) instaurou inquérito civil para investigar os contratos milionário do governo do Amazonas, pela Secretaria de Estado da ...
Os desembargadores analisaram nesta terça-feira (4) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pelo Ministério Público contra a Lei nº 2.546/1999, que dispõe sobre ...
O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou nesta terça-feira (4), o policial militar ...
No Amazonas, 92.416 crianças e jovens entre 4 e 17 continuavam fora da escola, em 2015, mas o número diminuiu. Eram 104,722 no ano ...
A produção, no Brasil, de produtos da chamada `linha marrom, que englobam televisores, som e vídeo, e da `linha branca`, os eletrodomésticos de maior ...
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) abriu inquérito civil público para investigar possíveis impactos socioambientais de atividades de mineração sobre unidades de conservação ...
Está conclusa para julgamento na Justiça Federal, em Brasília, a Ação Civil de Improbidade Administrativa em que o Ministério Público Federal (MPF) pede ressarcimento ...
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas, informou, hoje recebeu na última sexta-feira (1º) denúncia referente aos maus tratos da menor I.M.F.S, de ...
