(Foto: Danilo Mello/Aleam)
Deputados do Amazonas: manutenção do trabalho sai caro para o cidadão (Danilo Mello/Aleam)
Por Ana Carolina Barbosa
Especial para o Amazonas1
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) gastou, entre janeiro e julho de 2017, R$ 579.245 ao dia para a sua manutenção. O gasto total da Casa Legislativa, segundo o portal da Transparência, do Governo do Amazonas, foi de R$ 122,8 milhões no período, correspondendo a 51,6% do orçamento autorizado para o exercício deste ano, que totaliza R$237,7 milhões.
Apesar de alto, o valor é inferior aos gastos do mesmo período de 2016, quando a casa legislativa chegou à marca de R$111,7 milhões em pagamentos. Atualmente, a Aleam representa mais da metade dos gastos com o poder Legislativo no Amazonas, composto também pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), cujo orçamento é R$ 47 milhões menor.
Entre os gastos registrados pela Aleam, está o da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o cotão, instituído em 2009, através da Resolução Legislativa n° 460. À época, o valor fixado era de R$ 19 mil ao mês, por parlamentar. O valor atual é de R$ 23,1 mil, o suficiente para a aquisição de, pelo menos, 63 cestas básicas, considerando o preço divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), para o mês de julho, para o kit de alimentos: R$ 361,44.
Os 24 deputados estaduais pelo Amazonas registraram, juntos, de janeiro a junho deste ano, R$ 3,3 milhões em gastos com a Cota, dos quais R$ 428 mil, no mês de janeiro, período de recesso parlamentar. O gasto em 2017 equivalente a 53% dos 6,3 milhões utilizados durante todo o ano passado.
Para se ter uma ideia do volume de recursos, os gastos com o cotão, em 2017, foram similares aos valores aplicados na manutenção de duas importantes unidades de saúde do Estado: O Instituto de Saúde da Criança do Amazonas (Ican) e a Maternidade Azilda Marreiro. Elas consumiram R$ 3,4 milhões e R$ 3,6 milhões em pagamentos no exercício vigente, respectivamente.
De acordo com dados do portal da Transparência, que reúne tanto as informações de receita, quanto de despesas dos três poderes, o campeão de gastos nessa legislatura foi o deputado Sebastião Reis (PR), secretário-geral da Casa legislativa e líder do governo. Ele alcançou a marca de R$ 185 mil, em sete meses.
Mário Bastos (PSD) – suplente que assumiu a vaga do governador interino, David Almeida – foi parlamentar que menos utilizou a cota. Antes de se afastar para assumir o governo, por ocasião da cassação do ex-governador José Melo, Almeida ainda chegou a utilizar R$ 76,4 mil do cotão, o que eleva o valor gasto por ambos para R$ 110 mil. Anualmente, cada deputado tem direito e a garantia legal de utilizar até R$ 277,5 mil da Ceap.
O AMAZONA1 entrou em contato com a Diretoria de Comunicação da Aleam para perguntar se a presidência gostaria de se manifestar sobre os gastos com manutenção da Casa, mas até o fechamento da matéria, não obteve retorno.
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