Segundo ele, a medida não representa justiça social e pode gerar efeitos negativos para a economia.
Supremo entende que a lei amazonense criava barreiras regionais e violava a igualdade entre brasileiros.
Aumento previsto é cerca de R$ 45 milhões em relação ao orçamento anterior.
Fabiana Rocha afirma que população não pode ser penalizada sem que Estado ofereça coleta adequada e estrutura básica.
Homenagem reconhece influência do senador em pautas estruturantes e na aproximação entre Parlamento e setor produtivo.
Agentes flagraram irregularidades em embarcações que levavam combustíveis pelos rios Amazonas, Negro e Solimões; multas chegam a R$ 595 mil
A capital amazonense aparece entre os cinco municípios com maior número de vítimas, somando 16 casos no ano, número que reforça a escalada da ...
Operação contou com apoio interinstitucional do estado e do município.
A decisão restabelece trechos que haviam sido barrados pelo Executivo e altera pontos centrais da política de licenciamento ambiental.