Lula também vetou o artigo que previa a vigência imediata da lei. As novas normas começarão a valer somente daqui a 45 dias.
Após a aprovação e sanção, a nova legislação entra em vigor imediatamente, garantindo a gratuidade do transporte escolar a partir do ano letivo de ...
Na Aleam, o aumento de deputados pode custar R$ 12 milhões ao ano para contribuinte amazonense.
Promessas não cumpridas e ausência de fiscalização aumentam a insatisfação com a atuação dos vereadores em Manaus.
Daniel Almeida acusou o vereador de ser "usuário de drogas", enquanto Salazar chamou o deputado de "papagaio de pirata".
Decreto de 2017 não autoriza pagamento pelo transporte.
Equipe percorrerá feiras, mercados e postos de combustíveis.
Ação orienta uso de formulário provisório, capacitação de servidores e articulação com rede de proteção às vítimas.
O empreendimento já tem 32 dos 36 blocos estruturais levantados, com várias unidades em fase de acabamento.
