Segundo o Decreto Legislativo, os parlamentares são apontados por prática falsificação de documento e abuso de prerrogativas, o que teria causado tumulto no funcionamento ...
O grupo é formado por juristas, incluindo advogados e membros dos Tribunais Superiores.
223 foram condenados por crimes mais graves, em razão da depredação do patrimônio, e 42 por crimes mais leves, pela incitação ao golpe, após ...
Decisão com repercussão geral reconhecida também validou norma que permite a contratação sem licitação para serviços advocatícios.
Representantes do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai estiveram reunidos no STF nesta sexta-feira (8).
Ações preveem reforço da segurança escolar e combate à discriminação.
Países interessados em participar também são muitos, diz Itamaraty.
A reunião final entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros para definir as medidas ocorreu nesta tarde.
A constatação faz parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
