No mesmo dia, também foi aprovado um projeto de lei que garante aumento de salário para os parlamentares no valor de R$ 10 mil.
Presidente participou da Assembleia Geral da ONU em Nova York.
Os técnicos do órgão regulador consideram os custos de compra de energia, custo de transmissão, encargos setoriais, bem como custo de distribuição.
Os comentários foram feitos durante seu discurso na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira, 24, em Nova York.
Ao abrir o debate de chefes de Estado da 79ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, Lula citou o Pacto para ...
Desde o início do ano, apenas em janeiro identifica-se mancha referente à seca excepcional, nos estados de Mato Grosso e Rondônia.
A decisão foi proferida pelo tribunal a partir de um pedido do Ministério Público. O órgão solicitou a soltura de Deolane e outros investigados ...
O descumprimento dessa norma será considerado infração sanitária, com possíveis penalidades civis, administrativas e criminais.
O programa federal viabilizará a pequenos provedores regionais de serviço de internet os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).