O projeto teve origem em iniciativa do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM). O texto aprovado prevê investimentos em toda a cadeia produtiva do ...
De acordo com informações preliminares, ocorreu após a Polícia Federal destruir cerca de 200 dragas utilizadas no garimpo ilegal naquela região.
Em fevereiro deste ano, o ministro deu prazo de 60 dias para os órgãos públicos e as empresas interessadas renegociarem os termos dos acordos.
Maria da Penha foi homenageada nesta quarta-feira (21) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), instituição onde cursou mestrado.
A entrada da delegação brasileira na Vila será feita de forma escalonada até o dia 30 de agosto.
A política de desoneração foi criada em 2011 como forma de cobrar menos imposto de empresas de setores específicos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 681,09.
A conselheira Yara Lins destacou que a criação da Ouvidoria da Mulher do TCE-AM, foi impulsionada pelos relatos de mulheres que vivenciaram violência.
Segundo o órgão fiscalizador, a infração ocorreu em um vídeo divulgado via WhatsApp, onde Marquinho Abreu e seus apoiadores promoveram um ato com pedido ...
