Prefeitura, Secretaria de Saúde, Polícia Civil e Câmara Municipal deverão apresentar dados e medidas relacionadas à população de cães e gatos.
Lei nº 15.433 reconhece o cooperativismo como parte da cultura brasileira e prevê apoio do Estado ao setor, conforme a Constituição Federal.
Pagamento é antecipado para beneficiários de municípios em oito estados afetados por emergências climáticas, sem considerar o NIS.
O encontro teve como foco a avaliação do programa, maior investimento estadual em saneamento e habitação no interior.
O novo espaço preserva a memória da ESO e homenageia gestores que contribuíram para a trajetória da unidade.
O evento acontecerá entre os dias 23 e 25 de setembro, promovendo o diálogo entre pesquisadores, estudantes e comunidades amazônicas.
O encontro marcou a etapa de execução das ações planejadas pelas redes municipais durante as fases anteriores do programa.
O objetivo é valorizar municípios que adotam estratégias e transformam planejamento em avanços na aprendizagem dos alunos.
A iniciativa ocorre em meio ao aumento das discussões sobre prevenção e planejamento diante dos impactos das mudanças climáticas.
