A Lei 15.343/26, foi sancionada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (12).
A proposta permite que, comprovada a coação, a família seja transferida para outra unidade habitacional em até 30 dias.
O Amazonas conta com quatro unidades flutuantes em operação que atuam no combate à criminalidade nos rios do estado.
O dia escolhido é o mesmo em que foi assinada a Lei Seca, em 2008, que instituiu tolerância zero ao álcool na direção.
O país ganhou um novo marco regulatório do setor elétrico e a gratuidade ou descontos na conta de luz foram ampliados.
Evento de 2025 superou resultados de 2024 e contou com a participação de 250 empreendedores.
Os senadores celebraram o alcance global da produção nacional e o simbolismo do prêmio para a cultura brasileira.
Ação policial foi executada em uma invasão conhecida como “Paraíso Tropical”.
A contestação institucional trouxe à tona valores pagos enquanto servidora estava nomeada.
