“O exercício da jurisdição constitucional exige equilíbrio entre sensibilidade institucional e racionalidade jurídica”, afirmou Fachin.
Um dos pontos centrais da obra é a contenção do talude, que utiliza a técnica de jet grouting, com a injeção de concreto no ...
Acordos para fornecer matéria-prima têm validade de até 11 anos.
Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes.
Conforme o edital, para fazer a inscrição e o credenciamento, o profissional interessado deve estar regularmente inscrito na OAB.
Segundo ela, o governo analisa o tema para aprimorar o projeto de lei que vai definir as regras do setor de conteúdo sob demanda.
Participantes destacaram que a capacitação contribui para a geração de renda e o fortalecimento da autonomia.
Os fiscais de transporte e agentes de trânsito também verificaram outros modais, assim como a fluidez do tráfego local.
As medidas foram ordenadas por Flávio Dino na PET 14918, que investiga peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
