O caso é analisado na ADPF 1058, proposta pela Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi).
A medida foi anunciada nesta terça (11) e tem base na Lei nº 2.423/1996 e no Regimento Interno do TCE-AM.
Tribunal vai apurar pregão da gestão Fernando Vieira após denúncia de irregularidades.
Inep não informou horário de liberação do gabarito
O conceito de justiça climática, tema central da COP30 em Belém, ganha destaque nas discussões sobre a crise do clima.
Lateral-esquerdo reforçou que valoriza cada convocação para a Seleção Brasileira
Vanin (2), Emilly, Diana, Ana Luiza (2), Simone (2), Luciléia (3), Luana e Natalinha marcaram na goleada brasileira na estreia
Em 12 meses, setor acumula crescimento de 2,1%
Sancionada na quarta (12), a Lei 15.260, de 2025 dá aos governadores a prerrogativa de nomear presidentes e vice-presidentes das juntas comerciais de seus ...
