Empresa federal ignora títulos e história local para reivindicar área ocupada pelo Aeroclube desde 1940.
Spensy Pimentel defende que é preciso lutar por espaço e dignidade para uma população que foi historicamente marginalizada.
Os pilotos não pediram ajuda via torre de controle antes do pouso e taxiaram o avião até a metade da pista antes da aeronave ...
Lula afirmou ter reiterado a Paz "a prioridade do governo brasileiro no relacionamento com a Bolívia".
O evento fortaleceu a tradição, movimentou a economia criativa, reuniu famílias, turistas e amantes da toada.
Corte entendeu que ausência de escritura não invalida doação feita sob aparência de empréstimo, mesmo entre cônjuges com separação de bens.
Na sua fala, Motta destacou que o Congresso Nacional deve analisar em breve os vetos do presidente Lula ao projeto.
STJ mantém decisão que permite ex-esposa vender imóvel comprado com valor que ex-marido afirma ter emprestado quando ainda eram casados.
Por unanimidade, Primeira Seção reafirmou que o recurso adequado seria agravo de instrumento e não apelação, invalidando o pedido do Ministério Público.