Nos casos de estupro cometido durante o trajeto do transporte de passageiro, a pena muda de 6 a 10 anos de reclusão, para 6 a 12 anos.
O PL define a violência obstétrica como qualquer ato que ofenda gestantes e parturientes, seja de forma verbal, física ou psicológica.
Além do Fundeb, o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) também foi excluído das despesas do limite de gastos.
Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750
Cada vereador terá cerca de R$ 1,7 milhão em emendas impositivas para o Orçamento de 2023
Baractinibe é um remédio que atua sobre o sistema imunológico
Vereadores aprovaram, por unanimidade, PL que autoriza a prefeitura a gastar bilhões com serviço de painéis solares; alguns vereadores não quiseram comentar o assunto
Documento é norteador quanto ao uso e regramento da Unidade de Conse
Em 2021, o menino já havia sido aprovado, também em 1º lugar, no vestibular em administração na Universidade Estadual do Ceará (Uece)