União e prefeitura têm 30 dias para cumprir medidas emergenciais determinadas após ação do MPF; descumprimento pode gerar multa diária de R$ 5 mil.
A decisão veio após advogados relatarem agravamento nas crises de soluço do ex-presidente e a necessidade de atendimento médico.
Serviços como preventivo, mamografia e testes rápidos estarão disponíveis em novo local a partir desta segunda-feira (21).
