A medalha é uma homenagem concedida a personalidades que se destacam em ações e iniciativas que contribuem para o aprimoramento do sistema prisional no Estado do Amazonas.
O público-alvo do livro são entes federativos, órgãos e entidades administrativas, Tribunais de Contas, universidades, estudantes e advogados
A informação está em documentos enviados à Procuradoria-Geral da República pela própria Receita Federal.