Decisão do Supremo, por 10 a 1, suspende autorização para técnicos e enfermeiros em casos de aborto legal.
Ministro Barroso, do STF, havia concedido liminar autorizando.
Neste sábado (18), Barroso se despede do STF. Seu voto foi o último ato antes da aposentadoria antecipada anunciada pelo ministro.
As decisões vieram após ações que denunciaram falhas na assistência a mulheres que buscam aborto legal no SUS.
Votação foi interrompida em setembro de 2023.
Ontem, o ministro passou mal e foi atendido no pronto-socorro. Ele passou por uma série de exames e ficou à noite internado.
Ministro Luiz Barroso anunciou que vai se aposentar e que deixará o cargo até, no máximo, a próxima sexta-feira (17).
Ministro deixou a presidência da corte no mês passado.
Barroso participou na quinta-feira, 25, de sua última sessão do Plenário como presidente do STF e, na segunda-feira, 29, passará o cargo ao ministro ...