Governo distribui impacto do bloqueio entre pastas.
Além da aposentadoria especial, o texto considera funções essenciais de Estado e restringe terceirização de agentes de saúde.
Benefício de um salário-mínimo começa a valer nesta sexta-feira (29) para menores em situação de vulnerabilidade social.
Entidade paulista questiona incentivos da reforma tributária; Eduardo Braga reage e fala em ataque ao Amazonas
Lei promulgada por Davi Alcolumbre já está em vigor e deve provocar avalanche de pedidos de revisão criminal.
Caixa Econômica Federal aponta que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício de R$ 200.
Governo espera atingir 100% do público alvo em março de 2026.
A emissão do PassaFácil é uma estratégia da Prefeitura de Manaus para levar os serviços de mobilidade urbana diretamente às comunidades.
Plenário reconhece direito de afastamento remunerado previsto na Lei Maria da Penha, garantindo proteção imediata às mulheres em situação de violência.
