O parecer que garante o afastamento remunerado, elaborado pela AGU, foi assinado nesta quinta-feira (1º) pelo presidente Lula.
Governo distribui impacto do bloqueio entre pastas.
Além da aposentadoria especial, o texto considera funções essenciais de Estado e restringe terceirização de agentes de saúde.
Benefício de um salário-mínimo começa a valer nesta sexta-feira (29) para menores em situação de vulnerabilidade social.
Entidade paulista questiona incentivos da reforma tributária; Eduardo Braga reage e fala em ataque ao Amazonas
Lei promulgada por Davi Alcolumbre já está em vigor e deve provocar avalanche de pedidos de revisão criminal.
Caixa Econômica Federal aponta que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício de R$ 200.
Governo espera atingir 100% do público alvo em março de 2026.
A emissão do PassaFácil é uma estratégia da Prefeitura de Manaus para levar os serviços de mobilidade urbana diretamente às comunidades.
