A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu bloquear R$ 900.000,00 relativos aos bens das empresas HBM Assessoria de Crédito LTDA. e Confiance Recuperadora de Crédito Eireli – ME de seus sócios proprietários e funcionários envolvidos num golpe de estelionato ...
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a Justiça Federal concedeu liminar que bloqueia bens e valores do prefeito do município de Lábrea (a 700 quilômetros de Manaus), Gean Campos de Barros (PMDB). Conforme a decisão, o valor bloqueado ...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou o bloqueio de parte dos bens da cantora sertaneja Marília Mendonça. A decisão, expedida na segunda-feira (8), é para garantir o ressarcimento de consumidores que compraram ingressos de shows que aconteceriam em Araguari, no Triângulo Mineiro, ...
O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu à Justiça o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de um de seus filhos, Luís Cláudio, no valor de R$ 24 milhões. O pedido foi feito ...
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) expediu recomendação ao Governo do Estado do Amazonas, na pessoa do governador David Almeida, para alterar o nome de bens públicos estaduais com nomes de pessoas vivas. O Governo do Estado possui o ...
A pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), a Justiça determinou o bloqueio dos bens em nome da ex-prefeita do município de Ipixuna (localizado à 1.367 quilômetros de Manaus) Ana Maria Farias de Oliveira, do ex-secretário de governo Armando ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (17) que a Justiça pode decretar o confisco de bens apreendidos com investigados por tráfico de drogas. Por 6 votos a 2, os ministros entenderam que a emenda constitucional que criou a norma, ...