Influenciadora terá de retirar publicações da Blaze que sugerem lucro fácil com apostas; decisão atende a pedido do Ministério Público.
Novas normas entram em vigor em 17 de julho e proíbem anúncios que prometam lucro, usem comentaristas ou incentivem apostas.
Promotoria afirma que publicidade da influenciadora estimulava o jogo e explorava consumidores vulneráveis; defesa nega irregularidades.
O projeto batizado de "Brasil Contra as Bets" reúne parlamentares de diferentes partidos e matrizes ideológicas.
Governo avalia novas medidas para o setor enquanto presidente alerta para o crescimento do vício em jogos e questiona a presença massiva das empresas ...
Segundo o Fisco, deve declarar quem ganhou mais de R$ 28.467,20 em 2025 com apostas de quota fixa, como bets e algumas loterias.
Relatora, Damares Alves apresentou texto alternativo ao projeto proposto por Randolfe Rodrigues.
Texto ainda aumenta tributos para casas de aposta e fintechs.
Decisão foi do ministro Nunes Marques e será julgada pelo plenário.
