Projeto incentiva prefeituras a planejar e adotar medidas de enfrentamento a desastres climáticos como o do RS, diz autor.
Recebem nesta segunda beneficiários com NIS de final 0.
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 678,36.
Objetivo é impedir o desvio de finalidade dos recursos.
Não há prazo para julgamento do pedido de esclarecimento.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,36.
