Corte irá analisar caso de militares acusados de matar Rubens Paiva.
Uma liminar da Justiça do RJ afastou o dirigente do cargo em 2024.
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), alega é que a empresa não tem representante no país.
Resolução organiza as estatísticas de homicídios em todo o país.
