Licitações vão representar R$ 161 bilhões para a melhoria das estradas.
Ministro Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente.
O investimento é estimado em R$ 926 milhões até 2026.
Conversa gravada com o então comandante do Exército traz a declaração.
Segundo o ministro da Fazenda, o marco legal de concessões e PPPs no Brasil é satisfatório, mas sofreu mudanças nos últimos 20 anos.
O presidente da comissão, deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), agendou para terça-feira (11), a partir das 15h.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que inclui a prática no Código Penal. O texto ainda precisa ser votado no Senado.
Corte irá analisar caso de militares acusados de matar Rubens Paiva.
Uma liminar da Justiça do RJ afastou o dirigente do cargo em 2024.
