Segundo o texto do projeto, o crime consiste em valer-se de meios fraudulentos para antecipar a própria imunização ou a de terceiros
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto do Projeto de Lei inclui a medida de distribuição de absorventes de acordo com a Lei do SUS
A ex-assessora disse à reportagem que ainda não foi intimida pela Polícia Federal; a investigação começou no início de 2019
Deputados bolsonaristas conseguiram assinaturas suficientes para a alteração. Mesa Diretora, por maioria dos membros, deferiu pedido
O presidente da comissão especial de prisão sobre 2ª instância, prevê aprovação da PEC por ampla maioria ainda no primeiro semestre
Aprovado por 408 votos a favor, nove contrários e duas abstenções, o PL segue para análise. Moro acredita que propostas do governo podem ser reincluídas
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) rejeitou 76 emendas que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à análise dos deputados
O presidente da Câmara considera que o texto da reforma da Previdência poderá ser votado em dois turnos antes do recesso parlamentar
A proposta aumenta em 4,5% a participação dos estados e municípios no orçamento da União a partir da arrecadação de tributos compartilhados