Prazo de funcionamento pode ser prorrogado em mais dois meses
Para vice-líder do governo, PEC constitucionaliza o sistema de segurança, para que haja ação integrada das polícias
Brasília (DF) – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (3), às 14h30, no plenário 11, para ...
Durante sua campanha eleitoral em 2022, teve como principal bandeira o incentivo de políticas púbicas para a ciência, mas não conseguiu votos suficientes para ...
Em nota conjunta, os chefes do Poder Legislativo citaram a Lei de Reciprocidade Econômica como possível resposta à medida.
O Projeto de Lei aprovado pelos deputados, inclui aumentos de até 69% e reformula critérios de progressão funcional.
